Senador fala hoje sobre Terras de Marinha na CDL de Balneário

EBC

A Câmara de Vereadores convidou o senador catarinense Dário Berger (PMDB) para falar sobre Terras de Marinha, no auditório da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), nesta segunda-feira (18).

O foco será o decreto legislativo de sua autoria que o Senado aprovou no final do ano passado e que suspende demarcações nos terrenos de marinha, localizados no litoral brasileiro, na chamada linha do preamar médio, que pertencem à União.

A matéria susta a aplicação da Orientação Normativa “ON-GEADE-002-01” aprovada pela Portaria nº 162, de 21.09.2001, e todos os processos administrativos demarcatórios que tenham utilizado esta orientação normativa, desde sua publicação.

O senador também falará sobre o cenário político nacional e sobre sua participação como presidente da Comissão Mista do Orçamento do Congresso

A palestra é aberta à comunidade, está prevista para iniciar às 19h30. A CDL fica na Rua 902, 530.

O evento é organizado pelo Legislativo, com o apoio da CDL, Associação dos Corretores de Imóveis de Balneário Camboriú (ACIBC), Associação de Micro e Pequenas Empresas (AMPE), da subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Balneário Camboriú, Sindicato das Empresas de Compra, Venda, Locação, Administração de Imóveis e dos Condomínios Residenciais e Comerciais de Santa Catarina (Secovi) e Sindicato da Indústria da Construção Civil de Balneário Camboriú e Camboriú (Sinduscon).

Terça, 12/9/2017 7:11.



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